1. DA INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) que você está lendo, e que está disponibilizada ao seu acesso livremente, é parte integrante dos Termos e Condições de Uso (“TERMOS”) de Usuários (“MOTORISTAS”) de plataforma tecnológica digital, através de Aplicativo (“APP”) de propriedade da Melleve Tecnologia do Brasil EIRELI – ME (“MELLEVE”), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 26.753.106/0001-50, sediada na Av. Presidente Vargas, 824, sala 1701, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.071-001, ou por qualquer uma de suas afiliadas e/ou coligadas, é a responsável pela coleta de dados, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das suas informações pessoais, incluindo todos os seus dados prestados no seu cadastramento (CADASTRAMENTO), em conexão com o APP e os Serviços regidos pelos TERMOS.
2. DO COMPROMISSO PÚBLICO
A MELLEVE está comprometida com a sua privacidade e o sigilo das informações prestadas, por isso, disponibiliza esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE em seu site e no APP, para que você possa acessar a versão mais atualizada sempre que desejar e julgar conveniente.
3. DO USO DOS DADOS
Ao aceitar os TERMOS, você declara, também, estar anuindo à esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, onde são estabelecidas AS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS NECESSÁRIAS PARA A OPERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA MELLEVE, VIA APP, INDISTINTAMENTE, PARA TODOS OS SEUS USUÁRIOS, SEJAM ELES MOTORISTAS (COMUM E TAXISTAS). CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O APP, MUITO MENOS, OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA MELLEVE, POIS A SUA UTILIZAÇÃO IMPLICA EM SUA ACEITAÇÃO EM TODA A SUA PLENITUDE. VOCÊ DECLARA QUE COMPREENDE E CONCORDA, EXPRESSAMENTE, QUE A MELLEVE ESTÁ AUTORIZADA A COLETAR SEUS DADOS E IRÁ ARMAZENA-LOS, PROCESSA-LOS, ASSOCIA-LOS, COMPARTILHA-LOS, UTILIZA-LOS, DIVULGA-LOS OU DE OUTRO MODO
TRATAR AS SUAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, INCLUINDO SEUS DADOS PESSOAIS, SOB QUAISQUER DAS FORMAS E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, E AINDA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇAO VIGENTE.
A MELLEVE processará todas as informações prestadas como segue:
3.1. DOS DADOS FORNECIDOS E COLETADOS VIA CADASTRO E OUTROS
3.1.1. Quando você se cadastra, para utilização dos Serviços disponibilizados via APP, você fornece os seus dados pessoais e a MELLEVE coleta informações estatísticas de utilização dos Serviços e dados agregados. Sendo aprovado o seu CADASTRO, essas informações passam a ser tratadas conforme o que é estabelecido nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades aqui descritas.
3.1.2. A MELLEVE ao coletar suas informações, incluindo dados que identifiquem você, em diversas circunstâncias, incluindo:
3.1.2.1. Quando da realização, aprovação e criação do seu CADASTRO;
3.1.2.2. Quando você acessa nosso site ou acessa, se “logando” no APP MELLEVE;
3.1.2.3. Durante a utilização dos SERVIÇOS disponibilizados no APP, enquanto este permanecer ativo, em primeiro e em segundo plano, inclusive durante o percurso do TRANSPORTE.
3.1.3. Você ao realizar o seu CADASTRO na MELLEVE, fornece determinados dados e informações, que incluem seu nome, foto, endereço, cartão de crédito, conta bancária, número de telefone, número celular, e-mail, número do CPF, CNH, RENAVAM e CRV do veículo, sexo, data de nascimento, RG e comprovante de residência. Outras informações podem, em razão de normas legais, serem solicitadas, coletadas e processadas pela MELLEVE, desde que lhe sejam aplicáveis pelo tipo de USUÁRIO que vier a se cadastrar.
3.1.4. A MELLEVE também pode requerer que, para a função de “Contatos de EMERGÊNCIA”, você conceda permissão de acesso à sua Lista de Contato, se for negado, você poderá, ainda, indicar 02 (dois) contatos para a função “Contatos de EMERGÊNCIA”, se assim desejar.
3.1.5. Conforme você usa o APP e/ou os SERVIÇOS disponibilizados pela MELLEVE, inclusive durante os percursos de TRANSPORTES, informações adicionais relativas a você podem ser obtidas e/ou solicitados pela MELLEVE, como locais habituais de embarque e desembarque, itinerários, as avaliações que você faz sobre os SERVIÇOS da MELLEVE, dados financeiros, as formas de pagamento utilizadas e seus respectivos valores, as comunicações realizadas através do APP e as comunicações realizadas entre você e a MELLEVE por meio dos nossos canais de atendimento para USUÁRIOS (MOTORISTAS ).
3.1.6. A MELLEVE também poderá obter informações sobre você, mediante autorização prévia, provenientes de bancos de dados públicos e privados, parceiros comerciais e/ou de outros prestadores de serviço quando você vincular sua Conta a esses prestadores (“Terceiros“), desde que tenham obtido as informações em conformidade com a legislação aplicável. Essas informações poderão ser associadas às demais informações que já foram fornecidas por você à MELLEVE, e também utilizadas nas situações e para as finalidades descritas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
3.2. DA PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS
3.2.1. A MELLEVE ao coletar suas informações pessoais, tem como prioridade, a respectiva segurança e sigilo de seus dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
3.2.2. A MELLEVE emprega práticas de segurança da informação adequadas em todos os seus sistemas e infraestrutura, incluindo medidas físicas e digitais de segurança visando garantir a proteção de suas informações. Essas medidas incluem controles de acessos, criptografia, implementação SSL, firewalls, registro de login de cadastro e de alteração, entre outros mecanismos e protocolos de segurança. Com relação a dados de natureza financeira, são aplicadas medidas adicionais de segurança conforme a regulamentação e legislação aplicáveis.
3.2.3. As informações coletadas pela MELLEVE podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, a seu exclusivo critério. Você declara, expressamente, compreender e concordar que outros países podem ter níveis de proteção de dados diferentes do Brasil, sem que isso possa implicar em qualquer prejuízo de suas informações, que porventura, venham a ser armazenadas em outros países, estarão sujeitas a medidas de segurança pelo menos equivalentes àquelas descritas e exigidas no Brasil.
3.2.4. As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a MELLEVE as receba, as cadastre e enquanto as mantém sob sua responsabilidade, ou seja, enquanto CADASTRO ativo. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar o APP e os SERVIÇOS oferecidos pela MELLEVE, bem como, da rede pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade da MELLEVE, são de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS. Visando garantir um ambiente com maior segurança, a MELLEVE indica que você respeite as seguintes precauções e orientações básicas de segurança digital:
3.2.4.1. Não confie em e-mails estranhos, sempre verifique a conta remetente que o enviou;
3.2.4.2. Não acesse sites suspeitos e não confiáveis;
3.2.4.3. Mantenha mecanismos ou aplicativos de proteção ativos e atualizados, como antivírus;
3.2.4.4. Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais;
3.2.4.5. Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.
3.3. DA UTILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO
As suas informações, incluindo seus dados pessoais, são utilizadas para prestar e aprimorar, estética e funcionalmente, o APP e os SERVIÇOS oferecidos pela MELLEVE, além das outras finalidades previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Com exceção das hipóteses previstas abaixo, onde a MELLEVE NÃO COMPARTILHARÁ suas informações com terceiros.
3.3.1. A MELLEVE utilizará as suas informações para as seguintes finalidades de forma específica:
3.3.1.2. Prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização do APP e dos SERVIÇOS da MELLEVE;
3.3.1.3. Identificar você e personalizar a sua experiência e utilização do APP e dos SERVIÇOS da MELLEVE, inclusive para promoções e incentivos financeiros;
3.3.1.4. Gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação do APP e dos SERVIÇOS, em benefício PRÓPRIO e/ou dos seus parceiros comerciais;
3.3.1.5. Possibilitar contato direto com você a respeito do APP e dos SERVIÇOS que disponibiliza, bem como para prestar suporte aos USUÁRIOS;
3.3.1.6. Disponibilizar e melhorar mecanismos de segurança e monitoramento do APP e dos SERVIÇOS oferecidos pela MELLEVE, inclusive o monitoramento de segurança durante o percurso de um TRANSPORTE;
3.3.1.7. Detectar e proteger os USUÁRIOS e a MELLEVE contra fraudes, abusos ou atos ilegais;
3.3.1.8. Detectar e impedir o uso de aplicativos e programas para propósitos fradulentos ou que visem a alterar as funcionalidades do APP e dos SERVIÇOS da MELLEVE;
3.3.1.9. Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades com a sua participação;
3.3.1.10. Realizar controle de riscos e análise de antecedentes criminais;
3.3.1.11. Cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis.
3.3.2. Os seus dados de contato serão utilizados para a MELLEVE se comunicar diretamente com você e para enviar informações relevantes, incluindo informações de transações, avisos sobre o APP e os Serviços, ofertas especiais, divulgação de eventos, notícias, práticas recomendadas, dentre outras.
3.3.3. Os seus dados financeiros são utilizados para a efetivação de pagamentos pelos TRANSPORTES realizados para transferência dos respectivos valores para os MOTORISTAS.
3.3.4. A MELLEVE poderá utilizar outras informações sobre você disponíveis de fontes terceiras e combiná-las com as informações fornecidas, diretamente, por você em conformidade com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
3.3.5. Os resultados apurados da combinação serão acrescentados ao seu CADASTRO e continuarão submetidos a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ;
3.4. A MELLEVE somente compartilhará e fornecerá, a terceiros, as suas informações, incluindo os seus dados pessoais, nos seguintes casos:
3.4.1. Quando você requerer ou autorizar à MELLEVE tal compartilhamento;
3.4.2. Junto às suas subsidiárias, afiliadas e/ou sociedades coligadas para quaisquer das finalidades previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE;
3.4.3. Para viabilizar o fornecimento e a operação dos SERVIÇOS de TRANSPORTE via APP, de maneira adequada e na forma que você contratou;
3.4.4. Dados de localização (motorista): a Melleve coleta dados quando seu app é executado em primeiro plano (está aberto e na tela) ou em segundo plano (aberto mas fora da tela) no dispositivo móvel dos indivíduos.
3.4.5. Dados de localização (usuários): coletamos dados de localização precisos ou aproximados dos dispositivos móveis dos usuários quando eles nos dão permissão. A Melleve coleta esses dados desde o momento em que uma viagem é solicitada até sua conclusão e quando o app é executado em primeiro plano no dispositivo móvel. Usamos esses dados para aprimorar o uso dos nossos apps, inclusive para melhorar locais de partida e retirada, ativar recursos de segurança, além de prevenir e detectar fraudes.
3.4.6. A Melleve coleta os dados de localização do motorista parceiro durante a viagem e os vincula à conta do usuário, mesmo que o usuário não tenha nos permitido coletar os dados de localização do seu dispositivo. Isso nos permite oferecer serviços aos usuários, como gerar recibos e prestar suporte ao cliente.
3.4.7. Aos parceiros comerciais que prestem serviços ou trabalhem em conjunto ou em nome da MELLEVE, de acordo com as especificações e diretrizes determinadas, incluindo previsão contratual de dever de manutenção da confidencialidade e sigilo das informações fornecidas;
3.4.8. Aos órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis aos SERVIÇOS, via APP, de TRANSPORTES prestados pelos MOTORISTAS aos PASSAGEIROS, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
3.4.9. A autoridade policial ou ao representante do Ministério Público, independentemente da existência de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério da MELLEVE, houver suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo USUÁRIOS do APP, ou se necessário para proteger direitos, propriedades ou a segurança da MELLEVE, de seus USUÁRIOS ou de terceiros;
3.4.10. Para o exercício e defesa de quaisquer direitos relativos à MELLEVE, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos.
3.5. DA AUTORIZAÇÃO E DO CONSENTIMENTO
A MELLEVE oferece seus SERVIÇOS condicionando à aceitação plena dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade estes são válidos e aplicáveis todas às vezes, enquanto você utilizar o APP e os Serviços.
3.5.1. Quando você instala o Aplicativo e realiza seu cadastro nos Serviços você concorda com os Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade. VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, USO, PROCESSAMENTO, ASSOCIAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E OUTROS MODOS DE TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, SOB QUALQUER DAS FORMAS E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
3.5.2. Alterações futuras desta Política de Privacidade que sejam consideradas relevantes, ou seja, que reduzam ou alterem direitos atribuídos a você, serão comunicadas previamente pela MELLEVE, com antecedência adequada ao seu conhecimento. Nesse caso, se você não concordar com o teor da nova Política de Privacidade, as suas informações continuarão sendo tratadas em conformidade com a versão anterior pelo prazo de aviso prévio concedido, durante o qual você poderá cessar o uso do Aplicativo e dos Serviços da MELLEVE. Se você continuar utilizando o Aplicativo e/ou os Serviços oferecidos no APP MELLEVE, após o término do prazo de aviso prévio, você estará concordando integralmente com a nova Política de Privacidade, que passarão a reger o tratamento das suas informações.
3.6. DA ATUALIZAÇÃO DE DADOS
Todas as atualizações no CADASTRO deverão ser feitas sempre que ocorrerem mudanças, sendo diretamente pelos USUÁRIOS e/ou pela MELLEVE, sendo certo que qualquer mudança ocorrida estará submetida a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
3.7. EXCLUSÃO DO CADASTRO (dados pessoais).
Se você desejar excluir seus dados pessoais contidos no seu CADASTRO e sob a guarda da MELLEVE, você deve solicitar a exclusão diretamente à empresa, através dos canais de comunicação oferecidos.
3.7.1. Para proceder a essa exclusão, você deve deletar, excluindo o APP e entrar em contato com a MELLEVE para solicitar que suas informações sejam definitivamente excluídas.
3.7.2. Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, a MELLEVE poderá manter determinados dados seus armazenados por um período não inferior a 6 (seis) meses, após o seu pedido de exclusão.
3.7.3. A MELLEVE armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de determinados dados, providenciará a exclusão ou destruição, a seu exclusivo critério, de todas as informações capazes de identificar você como USUÁRIO.
3.7.4. Por outro lado, caso você solicite a exclusão das suas informações, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a MELLEVE, incluindo valores não pagos e/ou saldo negativo, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para os fins de viabilizar uma solução da pendência e a adoção de medidas cabíveis visando a sua cobrança pela MELLEVE.
4. DAS DECLARAÇÕES FINAIS
VOCÊ DECLARA CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RECONHECE QUE ELA É COMPLEMENTAR E PARTE INTEGRANTE AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA MELLEVE.
VOCÊ RECONHECE, E DECLARA AINDA, QUE SE APLICAM TOTALMENTE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES EM SEU CADASTRO, OBJETO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE AS LEIS DO BRASIL, EM ESPECIAL, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato com nossos canais de comunicação aos USUÁRIOS.
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