Código de Conduta e Ética MELLEVE


AGRADECEMOS O INTERESSE E A OPORTUNIDADE EM COMPARTILHAR COM VOCÊ NOSSA MOTIVAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O APRIMORAMENTO E EVOLUÇÃO CONSTANTES DAS CONDUTAS ÉTICAS PARA SERVIÇOS DE QUALIDADE, ESTABELECIDAS DAS RELAÇÕES ORIGINADAS PELA UTILIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA APP MELLEVE PARA SEUS USUÁRIOS.

TAMANHA É A SUA IMPORTÂNCIA PARA NÓS, QUE SOLICITAMOS QUE DESTINE TEMPO SUFICIENTE PARA A LEITURA COMPLETA E INTEGRAL DESTE CÓDIGO, TENDO EM VISTA, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS E DIRETRIZES AQUI ELENCADAS, PODERÃO GERAR MEDIDAS, QUE SERÃO ADOTADAS PELA MELLEVE COM CONSEQUÊNCIAS QUE NÃO DESEJAMOS PARA VOCÊ, NOSSO USUÁRIO. GENTILEZA GERA GENTILEZA. MUITO OBRIGADO PELA COMPREENSÃO.

1. DA INTRODUÇÃO
O Código de Conduta e Ética MELLEVE (CÓDIGO), extensivo a coligadas, licenciadas e/ou afiliadas, foi desenvolvido e criado para contribuir e ajudar, para  que  todos  os  USUÁRIOS  do  APP  possam  ter  uma  relação  e  uma experiência de qualidade o mais agradável, cordial, segura e respeitosa na utilização dos SERVIÇOS disponibilizados pela MELLEVE, durante o percurso do TRANSPORTE escolhido. Devendo ser aplicado por todos os USUÁRIOS, sejam MOTORISTAS   ou   PASSAGEIROS.   E   ainda,   estabelece   como   devem   ser conduzidas todas as interações que você tenha ou venha a ter a necessidade em decorrência da prestação de serviços disponibilizados no APP, extensivo aos meios de comunicação disponibilizados pela MELLEVE, sejam eles digitais e/ou  presenciais.  Este  CÓDIGO  é  parte  integrante  e  complementar  aos TERMOS DE USO DE USUÁRIOS PASSAGEIROS E MOTORISTAS.

2. DO OBJETO
Este CÓDIGO não tem a pretensão de esgotar o tema elencando para todas as condutas desejáveis, pois sempre haverá eventos imprevistos, mas procuramos apresentar diretrizes de comportamentos, de forma exemplificativa e não exaustiva, que possam contribuir significativamente para a melhor conduta a ser realizada nas relações, e que se não forem atendidas poderão ocasionar em bloqueio e a perda de acesso à plataforma do APP MELLEVE. Este CÓDIGO será constantemente atualizado, através de aditivos, todas as vezes que percebamos a necessidade de atualização. Todavia, as diretrizes norteadoras a seguir já são suficientes para estabelecer condutas desejáveis, onde o seu descumprimento justifica uma medida a ser tomada pela MELLEVE, como o bloqueio e/ou a desativação da sua conta.

3. DA DESTINAÇÃO
Este CÓDIGO destina-se a todos os USUÁRIOS que se cadastram para ter uma conta na MELLEVE, sejam PASSAGEIROS ou MOTORISTAS, que estabelecem as regras de convívio entre as partes envolvidas direta e indiretamente, que
precisarão segui-lo para que possam utilizar os SERVIÇOS oferecidos no APP e a manutenção de sua CONTA CADASTRO.
1. É indispensável que os tratamentos a serem utilizados, entre todos os USUÁRIOS, sejam de forma educada e respeitosa;
2. É necessário, devido à diversidade de pessoas cadastradas como USUÁRIOS, que seja adotado um padrão norteador e estabelecido através  deste  CÓDIGO,  para  ajudar  e  promover  interações,  no mínimo, agradáveis, nas experiências que serão vividas em relação aos serviços prestados;
3. Este  CÓDIGO  busca,  também,  que  as  condutas  aqui  elencadas contribuam para estabelecer maior segurança a todos os envolvidos, pois a segurança e cordialidade a todos os USUÁRIOS sempre foi, e sempre será, uma meta prioritária para a MELLEVE;
4. Este   CÓDIGO   estabelece,   também,   que   todos   os   USUÁRIOS cumpram as leis e normas legais que estabelecem condutas e práticas a serem rigorosamente cumpridas para o bom desenvolvimento das relações e dos serviços a serem prestados;
5. São estabelecidos ainda, que todos os USUÁRIOS, sejam PASSAGEIROS ou MOTORISTAS, têm o direito e a faculdade de se manifestarem com suas opiniões e/ou relatos, através dos canais de contato oferecidos, quaisquer tipos de experiências ocorridas na realização dos serviços de TRANSPORTE, como exemplos: elogios, reclamações, sugestões etc., onde serão analisadas para que contribuam para o aprimoramento da qualidade, comodidade, conforto e da segurança na prestação dos serviços.

4. DAS CONDUTAS

Existem diversos princípios norteadores para facilitar o convívio entre as pessoas, no aspecto amplo, como por exemplos a educação, a cordialidade, a simpatia, o bom senso, dentre outros, mas principalmente, quando esse convívio é momentâneo, durante um curto espaço de tempo, onde as experiências serão vividas em decorrência de uma prestação de serviços de TRANSPORTE solicitados através do APP MELLEVE. Assim, já que tais princípios são subjetivos, e, portanto, podem “variar” de pessoa para pessoa, para que você USUÁRIO tenha a convicção de que sua conduta é compatível com o que  é  almejado  e  estabelecido  neste  CÓDIGO.  Existe  uma  máxima  que estabelece o mínimo que se espera de uma convivência entre as pessoas, principalmente  entre  USUÁRIOS  do  APP,  em  razão  de  se  estabelecer  uma relação de prestação de serviços, ou seja, basta que suas condutas e tratamentos, em relação ao “outro”, sejam iguais e idênticos aos tratamentos e condutas que gostaria de receber, como você, ou um membro de sua família, gostaria de ser tratado. Conseguindo realizar esta máxima, minimizará a possibilidade de existirem conflitos e/ou eventuais problemas.

3.1. Condutas  desejáveis  e  indispensáveis:  Aquelas  que  os  USUÁRIOS devem primar por tê-las e/ou desenvolvê-las para a existência de uma relação saudável, segura e o mais agradável possível. Por exemplo:
1. Pontualidade;
2. Educação;
3. Consideração;

4. Honestidade;
5. Bom senso;
6. Respeito;
7. Atenção;
8. Apresentação;
9. Higiene;
10. Aparência;
11. Sobriedade;
12. Simpatia e empatia;
13. Respeito à privacidade;
14. Cumprir integralmente toda a legislação vigente;
15. Conversa em que haja reciprocidade e sobre amenidades;
16. Atenção ESPECIAL e respeito aos portadores de deficiência física;
17. Respeito a TODAS as diferenças, sejam de opinião, credo, raça, opção sexual, profissão, política, idade ou qualquer outra aqui não elencada, mas imprescindíveis para uma relação de qualidade;
18. Quaisquer outras não elencadas, mas que facilitem a convivência salutar e cortes, sendo sua interpretação a mais ampla possível.

3.2. Condutas inaceitáveis e dispensáveis: Aquelas que os USUÁRIOS não podem ter, sob pena de que seu acesso seja bloqueado e a sua CONTA USUÁRIO suspensa e/ou excluída, pois são incompatíveis com as diretrizes deste CÓDIGO e com a natureza da relação e na qualidade dos serviços propostos quando utilizados. Por exemplo:
1. Impontualidade injustificada;
2. Grosserias com falta de respeito;
3. Gritar e/ou uso de palavras inapropriadas;
4. Falta de educação no tratamento;
5. Falta de cortesia no tratamento;
6. Conduta desonesta;
7. Cometer qualquer infração ilegal caracterizada como tipo e/ou infração penal de qualquer natureza;
8. Contato físico de qualquer natureza, comportamento rude e violento, qualquer tipo de assédio, comportamento grosseiro e ameaçador, contato indesejado, bem como qualquer outro inadequado, que possam ensejar também uma conduta ilícita;
9. Qualquer tipo de discriminação, com desrespeito às diferenças existentes, sejam elas de opinião, credo, raça, opção sexual, profissão, política, idade ou qualquer outra aqui não elencada;
10. Desrespeito de qualquer natureza com mulheres, seja com comentários inapropriados e/ou maliciosos, assédio, conversas, atos inadequados etc., inclusive os sujeitos à sanção penal em razão da proteção legislativa;
11. Apresentação e vestimentas inadequadas;
12. Uso e/ou consumo de bebidas alcoólicas e/ou drogas ilícitas;

13. Faltar com a atenção e/ou com desrespeito a pessoas com deficiência física de qualquer natureza;
14. Falta de higiene pessoal e/ou com o veículo;
15. Comentários e perguntas sobre questões pessoais;
16. Falta de bom sendo e razoabilidade;
17. Falta de auxílio no embarque/desembarque para viajantes, idosos, deficientes físicos e outros em situação semelhante de eventual assistência;
18. Qualquer tipo de violência e/ou agressão, seja ela física ou moral;
19. Qualquer tipo de comportamento com cunho sexual, seja em ato, vídeo, música ou qualquer outro tipo de comunicação e/ou visualização inadequados e incompatíveis;
20. Quaisquer tipos de danos materiais aos USUÁRIOS PASSAGEIROS e MOTORISTAS;
21. É TERMINANTEMENTE PROIBIDO A TENTATIVA E/OU CONSUMAÇÃO DE QUALQUER ATO CONSIDERADO LEGALMENTE COMO CRIME, AGRESSÃO FÍSICA, COMPORTAMENTOS CONFLITUOSOS, DISCRIMINANTES E ASSEDIANTES, SOB QUALQUER PRETEXTO E/OU JUSTIFICATIVA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DEFINITIVA DE SEU CADASTRO E O BLOQUEIO DEFINITIVO DE ACESO AO APP MELLEVE.

5. DA SEGURANÇA

A  comunicação  entre  os  USUÁRIOS  deve  terminar  quando  encerrado  o percurso do TRANSPORTE contratado for concluída, a menos que haja algum motivo legítimo, onde nesse caso o USUÁRIO que desejar poderá solicitar ajuda da MELLEVE. Uma convivência segura requer a colaboração de todos os envolvidos e a atenção e cumprimento das regras estabelecidas.

1. Compartilhamento de conta – É proibido compartilhar contas de USUÁRIOS MELLEVE com terceiros. Para usar o APP, você precisa se registrar e manter a conta ativa. Por motivos de segurança, não deixe que qualquer outra pessoa use sua conta e nunca compartilhe informações pessoais, como nome de usuário, senha e dados biométricos com pessoas estranhas, a sua CONTA é de uso pessoal e exclusivo.
2. Passageiros extras – Em TRANSPORTES solicitados via APP, apenas o usuário solicitante (PASSAGEIRO) e seus convidados podem estar no veículo do MOTORISTA, sendo o titular da CONTA o único responsável direto pelo comportamento de todos os seus convidados que compartilharem o percurso;
3. Menores de 18 anos – não podem solicitar viagens nem as fazer quando não estejam acompanhados de um adulto durante a viagem, mesmo que autorizado pelo titular da CONTA USUÁRIO PASSAGEIRO;
4. Informações do veículo – Para facilitar a localização da partida, o APP MELLEVE repassam aos USUÁRIOS todas as informações indispensáveis que possibilitam a identificação de MOTORISTAS e PASSAGEIROS (Ex.: foto do perfil, nome, pontuação, marca, modelo, placa e cor do

veículo).  Informações  imprecisas  ou  desatualizadas  confundem  e podem prejudicar a experiência de todos os USUÁRIOS envolvidos;
5. MOTORISTAS só podem usar veículos aprovados e cadastrados junto à MELLEVE, havendo qualquer discrepância ou diferença nas informações, deverão ser comunicadas através dos meios de comunicação disponíveis;
6. A MELLEVE para oferecer informações mais corretas e precisas, é indispensável que você nos comunique sempre qualquer alteração ocorra nos dados do seu veículo e atualizações da sua documentação;
7. Cinto de segurança – É indispensável a utilização do cinto de segurança, por ser a forma mais eficaz de salvar vidas e diminuir ferimentos relacionados a acidentes de trânsito. De acordo com a lei aplicável, todos que estiverem em um veículo devem usar o cinto, mesmo no banco de trás. O usuário precisa solicitar um carro que comporte o número de pessoas que viajarão com ele, ou seja, o PASSAGEIRO  e  seus  convidados.  De  acordo  com  a  legislação  em vigor,  os  MOTORISTAS  podem  recusar  a  realizar  os  serviços  de TRANSPORTE, se o número total de passageiros ultrapassar a quantidade de cintos de segurança disponíveis no veículo.
8. Prevenções – Para a sua proteção, recomendamos que você tome medidas adicionais de segurança conforme as condições climáticas: reduza a velocidade em dias de chuva, olhe duas vezes antes de trocar de faixa, teste os freios antes de iniciar uma viagem, tome muita água e use óculos escuros em dias de sol, tudo que possa ser feito de forma preventiva para o percurso de um TRANSPORTE mais seguro.
9. Câmeras e outros aparelhos de gravação – Todos os USUÁRIOS do APP MELLEVE poderão gravar suas viagens, integralmente ou parcialmente, na medida estipulada e permitida pela legislação vigente. Por exemplo: para documentar problemas que desejem relatar à MELLEVE ou às autoridades pertinentes. É proibido transmitir imagens, áudios ou vídeos de outras pessoas, sem o consentimento prévio de todos os USUÁRIOS envolvidos no respectivo serviço de TRANSPORTE.
10. Para manutenção e promoção da segurança no trânsito entre os USUÁRIOS,  os  MOTORISTAS  deverão  realizar  o  percurso  contratado para  os  serviços  de  TRANSPORTE,  pelos  PASSAGEIROS,  com  uma direção defensiva, não ultrapassando os limites de velocidades estabelecidos, bem como, respeitando todas as sinalizações de trânsito. Não se admitindo infrações sob qualquer pretexto.
11. MOTORISTAS mantenham a cautela e a atenção total no trânsito, não dirija cansado e fique alerta a possíveis situações relacionadas à prevenção e à segurança, que exijam ação rápida. Sua condução será  passível  de  avaliação  pelos  USUÁRIOS  PASSAGEIROS  e  pela MELLEVE em relação a eventuais relatos informados de direção perigosa.
12. MOTORISTAS   a   manutenção   regular   e   constante   do   veículo cadastrado é indispensável para a realização dos seus serviços de

TRANSPORTE aos PASSAGEIROS, assim, eventualmente, a MELLEVE se reserva o direito, facultativamente, em solicitar comprovações de que foram realizadas as revisões periódicas dos veículos, para preservar a segurança e a qualidade dos seus serviços oferecidos. Caso os MOTORISTAS  não  as  façam,  ficará  sujeito  a  suspensão  do  seu CADASTRO até que ocorra a sua regularização.

6. DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS
Há leis, normas, regras e regulamentos que estabelecem a prestação de serviços de mobilidade urbana, sejam federais, estaduais e/ou municipais, extensivas e aplicadas a todas as pessoas de forma irrestrita, além daquelas estabelecidas  neste  CÓDIGO,  portanto,  abrangendo  todos  os  USUÁRIOS cadastrados no APP MELLEVE.
É proibido usar o APP MELLEVE para: (i) Cometer qualquer tipo de crime; (ii) Incitar o cometimento de qualquer tipo de crime; (iii) Como transporte de drogas e/ou bebidas alcoólicas; (iv) Lavagem de dinheiro; (v) Tráfico humano ou  exploração  sexual;  (vi)  Exploração  de  crianças;  (vii)  Qualquer  outra violação legal, mesmo que não elencada neste CÓDIGO.
1. TRANSPORTE de bebês e crianças menores de 10 anos – é indispensável o uso de cadeirinha infantil adequada, sendo responsabilidade do USUÁRIO, disponibilizá-la para utilização somente no banco traseiro, e ainda, acompanhada(s) pelo(a,s) responsável(is).
2.     Uso do cinto de segurança – É obrigatório para todos os passageiros do veículo de forma indistinta.
3. Responsabilidade   dos   USUÁRIOS   –   todos   são   responsáveis   por conhecer e obedecer a todas as leis e normas aplicáveis ao trânsito e aos serviços a serem utilizados, não cabendo qualquer alegação de desconhecimento para justificar a eventual infração cometida, sejam às regras de trânsito ou não.
4. Responsabilidade  no  percurso  –  os  USUÁRIOS  PASSAGEIROS  devem deixar a condução, durante o percurso, sob a responsabilidade dos MOTORISTAS  que vierem  a realizar  os serviços  de  TRANSPORTE.  Não podendo tocar no volante, no câmbio nem em outros botões ou componentes usados para conduzir e operar o veículo durante os serviços, bem como, solicitar e/ou colocar música alta ou a utilização de qualquer dispositivo que possa distrair a sua atenção. Sendo ainda proibido,  solicitar  aos  MOTORISTAS  para  acelerar,  correr  ou  fazer paradas, desembarques ou manobras ilegais, fora das áreas permitidas legalmente.
5. TRANSPORTE  de  animais  –  a  lei  exige  que  MOTORISTAS  transportem PASSAGEIROS  acompanhadas  de  animais  de  serviço,  que  deverão estar devidamente identificados. Não podendo o respectivo TRANSPORTE ser recusado. Se houver a recusa por causa de um animal de serviço, a consequência será o bloqueio automático de acesso ao APP  MELLEVE  pelo  MOTORISTA  infrator.  Todavia,  é  facultado  ao MOTORISTA   decidir   pela   realização   ou   não   dos   serviços   de TRANSPORTE com animais domésticos.
6. Solicitação ou oferecimento de serviços ilegítimos – PASSAGEIROS não podem   solicitar   serviços   aos   MOTORISTAS,   diferente   daqueles contemplados no APP MELLEVE, bem como, MOTORISTAS não podem

oferecer  tais  serviços  aos  PASSAGEIROS  por  fora  do  APP  MELLEVE, sendo tais infrações proibidas por lei, sujeitando os USUÁRIOS infratores ao bloqueio de acesso e de sua CONTA.
7. O uso de conteúdo e da marca MELLEVE – Nenhum dos USUÁRIOS está autorizado ao uso da marca MELLEVE, seja seu nome, logotipo e de conteúdos intelectuais disponibilizados no APP ou no site, sendo estes propriedades intelectuais exclusivas da MELLEVE, coligadas, associadas e/ou licenciadas, devidamente protegidas e normatizadas por lei. Somente sendo permitido qualquer tipo de uso, divulgação e/ou publicação, mediante autorização expressa e por escrito.
8. Urgências de conhecimento público – A MELLEVE, coligadas, associadas e/ou licenciadas, poderão adotar medidas adicionais para preservar  a  segurança  dos  USUÁRIOS  e  do  nosso  APP  durante emergências públicas, incluindo entre outros, incidentes, catástrofes naturais, emergências de saúde, calamidades públicas em geral e crises públicas institucionais. Podendo impedir que USUÁRIOS em uma cidade ou de determinada região usem o APP, parcial ou integralmente, seja para cumprir as orientações das autoridades públicas, durante um período de emergência ou de saúde pública, desastre natural ou outra situação de crise pública, ou quando a disponibilidade continuada do APP possa vir a representar uma ausência clara e evidente aos seus USUÁRIOS, já que a sua segurança é o mais importante para nós.
9. Todos os itens ELENCADOS não serão interpretados de forma restritiva e/ou exaustiva, mas sim como meramente exemplificativos. Assim, mesmo que não previsto expressamente neste CÓDIGO, a prática de qualquer ato ou fato tipificado como crime e/ou infração penal, estará automaticamente contemplado por este CÓDIGO, para as respectivas sanções administrativas por parte da MELLEVE, coligadas, associadas e/ou licenciadas, bem como, o encaminhamento para às providências legais cabíveis e devidas pelas autoridades competentes.

7. DAS AVALIAÇÕES

No APP MELLEVE todos os USUÁRIOS poderão avaliar e serem avaliados, com o critério de 01 (mínimo) a 5 (máximo) estrelas, além de terem a liberdade de escreverem recomendações e comentários sobre a realização dos serviços de TRANSPORTE realizado pelos MOTORISTAS aos PASSAGEIROS. Esse sistema de avaliações ajuda a aumentar a qualidade, responsabilidade e criar um ambiente respeitoso e mais seguro para todos os USUÁRIOS. Onde todos os USUÁRIOS poderão ver e identificar a sua pontuação de avaliação no APP MELLEVE embaixo do seu respectivo nome, sendo esta uma informação pública,  que  todos  os  USUÁRIOS  concordam  e  anuem,  em  razão  da transparência, segurança e qualidade.
1. Devido à diversidade de culturas, pessoas e da própria extensão do Brasil, cada cidade terá sua própria avaliação média mínima, pois pode haver diferenças culturais na maneira e na forma que os USUÁRIOS se avaliem.
2. Todos  os  USUÁRIOS  que  não  mantenham  a  pontuação  de  sua avaliação dentro da média mínima da cidade, estabelecida pela MELLEVE, coligadas, associadas e/ou licenciadas, poderão perder o seu acesso ao APP, por não manterem a condição mínima estabelecida pela relação de qualidade esperada entre os USUÁRIOS.
3. A  MELLEVE  Informará,  através  de  seus  canais  de  comunicação, quando a pontuação das suas avaliações estiver se aproximando do limite ou abaixo da média mínima da sua cidade, com todas as informações necessárias para te ajudar a melhorá-la e reverter a possibilidade de bloqueio no APP.
1. USUÁRIO  MOTORISTA  –  A  avaliação  será  facultativa  aos PASSAGEIROS, sendo a pontuação da avaliação será obtida através da média aritmética dos 500 (quinhentos) últimos serviços de TRANSPORTE realizados ou a média aritmética de todos até atingir os 500 transportes realizados e avaliados.
2. USUÁRIO  PASSAGEIRO  –  A  avaliação  será  facultativa  aos MOTORISTAS, sendo a pontuação da avaliação será obtida através da média aritmética obtida como resultado de todos os serviços de TRANSPORTE realizados e avaliados.
3. OBSERVAÇÕES – Para a manutenção de uma boa pontuação na avaliação média, a MELLEVE sugere e recomenda tratar todos os USUÁRIOS com atenção, respeito e educação, pois a maioria que assim age, mantém um excelente padrão de qualidade, conseguindo manter uma pontuação elevada. Todavia, sabemos que, ocasionalmente, podem ocorrer eventuais contratempos e/ou problemas, por essa razão a pontuação é calculada sempre pela média aritmética das avaliações, por ser a forma mais justa e criteriosa para nossos USUÁRIOS.

8. DA APLICAÇÃO DESTE CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA
Este  CÓDIGO  é  parte  integrante  e  complementar  dos  TERMOS  DE  USO (MOTORISTAS   E   PASSAGEIROS)   sendo   aplicado   a   todos   os  USUÁRIOS cadastrados na MELLEVE e visa estabelecer critérios, regras, normas e diretrizes a serem seguidas e adotadas por todos, para que as relações oriundas da utilização do APP MELLEVE possam ocorrer dentro de um padrão de qualidade e da forma mais agradável possível, por acreditarmos que assim conseguiremos a melhor experiência e fidelidade entre os envolvidos diretamente  na  realização  dos  SERVIÇOS  de  TRANSPORTE.  Todavia,  a(s) infração(ões) que, porventura, ocorra(m) se submete(m) à(s) sanção(ões) aqui prevista(s), sejam administrativas e/ou legais, bem como, a outras que a MELLEVE possa julgar conveniente.

9. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este  CÓDIGO  é  para  ser  seguido  na  íntegra  por  todos  os  USUÁRIOS  da plataforma digital do APP da MELLEVE, como intermediadora dos SERVIÇOS de TRANSPORTE  entre  PASSAGEIROS  e  MOTORISTAS,  disponibilizamos  meios  e canais de comunicação para receber comentários, elogios, reclamações e sugestões. Se qualquer dos USUÁRIOS vier a comunicar violação a este CÓDIGO por qualquer dos vários canais disponíveis, examinaremos os relatos de violação enviados à nossa equipe de suporte e poderemos iniciar uma
averiguação própria dos fatos e tomaremos as atitudes cabíveis à espécie. Poderemos ainda, a nosso exclusivo critério, desativar sua conta durante essa verificação e análise e sempre que houver indícios de possíveis violações ao nosso   CÓDIGO,   sendo   disponibilizada   a   possibilidade   de   eventuais justificativas, que poderão ser aceitas ou não, a critério exclusivo nosso.
ASSIM, PARA EVITAR A POSSIBILIDADE DE PERDA, PARCIAL OU TOTAL, DO SEU ACESSO AO APP MELLEVE, VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE NÃO VIOLARÁ QUALQUER ITEM DAS REGRAS, DIRETRIZES, NORMAS E/OU CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS NOSSOS TERMOS DE USO (PASSAGEIROS / MOTORISTAS) E CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA, E AINDA, QUE CONCORDA, ANUI E ASSUME INTEGRALMENTE TODAS AS RESPONSABILIDADES E CONSEQUÊNCIAS ESTABELECIDAS PREVIAMENTE AO REALIZAR O SEU CADASTRO COMO USUÁRIO.